0900041-55.2023.9.26.0000

Tutela Antecipada AntecedenteRoubo qualificadoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR

CPF 408.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

MM JUIZ DA 5 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO FILARDI

OAB/SP 369611•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 7 de Junho de 2023

12/06/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de ciência

23/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:21

Publicado Acórdão em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUIS ALBERTO FILARDI - SP369611-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar improcedente o pedido de tutela antecipada antecedente, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 447588) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900041-55.2023.9.26.0000 (nº 007/23) Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Liminar, Regime, Roubo qualificado]

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:32

Expedição de Carta.

27/04/2023, 18:19

Juntada de Acórdão

26/04/2023, 20:14

Voto do Relator

26/04/2023, 20:14

Publicado Resultado de julgamento em 24/04/2023.

24/04/2023, 13:22

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 13:07