0800846-41.2022.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

VITOR EMANUEL DA SILVA BORGES

CPF 409.***.***-66

Reu

LUIZ CARLOS DE PINHO FREIRE

CPF 159.***.***-39

OUTROS_PARTICIPANTES

JOABE MENDES DOS SANTOS

CPF 257.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO

CPF 273.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES

OAB/SP 459680•Representa: PASSIVO

DIEGO ELIEL DOS SANTOS

OAB/SP 428087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 12:36

Recebidos os autos

07/02/2024, 19:18

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:55

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/02/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR EMANUEL DA SILVA BORGES ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 579191) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800846-41.2022.9.26.0030 (8540/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR EMANUEL DA SILVA BORGES ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16/11/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800846-41.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR EMANUEL DA SILVA BORGES ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800846-41.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

22/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:50

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•07/02/2024, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 20:34

Acórdão

•23/11/2023, 20:34

Despacho Revisor

•27/10/2023, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 19:38

Decisão Parcial de Mérito

•28/08/2023, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2023, 16:14

Decisão Parcial de Mérito

•27/07/2023, 17:27

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 19:21

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•07/06/2023, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 16:35