0800054-23.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAto obscenoUltraje Público ao PudorCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

ALEXANDRE TEIXEIRA BRAGA

CPF 296.***.***-23

Reu

GIULIA JUCA SOUTO

CPF 503.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO LUPINO MARQUES

CPF 220.***.***-75

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO TOURRUCOO ALVES

OAB/SP 297775•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de requerimento (outros)

13/02/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

01/07/2024, 11:13

Publicado Intimação em 02/07/2024.

01/07/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA BRAGA - Advogado: Dr. GUSTAVO TOURRUCOO ALVES - OAB/SP297775 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 747215, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800054-23.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 22:52

Recebidos os autos

27/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/06/2024, 14:23

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•27/06/2024, 19:16

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/04/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 17:39

Acórdão

•01/03/2024, 21:45

Despacho Revisor

•19/01/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 21:56

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 15:24

Decisão Parcial de Mérito

•24/11/2023, 14:42

Decisão Parcial de Mérito

•12/11/2023, 13:50

Sentença (Outras)

•31/10/2023, 11:19

Sentença (Outras)

•31/10/2023, 11:19

Ata de Audiência de Julgamento

•26/10/2023, 10:13

Requisição/Solicitação Judicial

•09/09/2023, 21:34

Requisição/Solicitação Judicial

•31/08/2023, 16:49

Requisição/Solicitação Judicial

•31/08/2023, 12:59