0000743-20.2010.9.26.0020

Cumprimento de sentençaLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:34

Publicado Intimação em 24/02/2026.

27/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/02/2026, 16:44

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/02/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIR ROGÉRIO ORTEGA KRONKA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho do ID 1391845: 1. EXEQUENTE: Drs. ARLINDO DA FONSECA ANTÔNIO - OAB/SP 049.306, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES - OAB/SP 067.837, LICÍNIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141.223, CÉSAR OCTÁVIO BRUM - OAB/SP 161.552, WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA - OAB/SP 177.272, JEFERSON DE ALMEIDA FLORÊNCIO - OAB/SP 215.792, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222.681 e LEONARDO JOSÉ CARVALHO PEREIRA OAB/SP 233.748 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Telefone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0000743-20.2010.9.26.0020 - JF - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar Atrasados - ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência, Sucumbenciais - Vistos, especialmente petição do exequente (ID 1391334). 2. Controle-se (v. despacho, ID 1387913). 3. Intimem-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADOS DO

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:28

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIR ROGÉRIO ORTEGA KRONKA - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho do ID 1387913: 1. EXEQUENTE: Drs. ARLINDO DA FONSECA ANTÔNIO - OAB/SP 049.306, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES - OAB/SP 067.837, LICÍNIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141.223, CÉSAR OCTÁVIO BRUM - OAB/SP 161.552, WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA - OAB/SP 177.272, JEFERSON DE ALMEIDA FLORÊNCIO - OAB/SP 215.792, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222.681 e LEONARDO JOSÉ CARVALHO PEREIRA OAB/SP 233.748 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Telefone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0000743-20.2010.9.26.0020 - JF - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar Atrasados - ASSUNTOS: Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência, Sucumbenciais - Vistos, especialmente certidão cartorária, acompanhada de pesquisa junto ao sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - E. TJSP (ID 1387883). 2. Intimem-se o exequente e a executada da pesquisa e da posição de ordem de pagamento no tocante ao saldo remanescente do precatório (v. ID 1387883). 3. Caso não sobrevenha notícia aos autos deverá a zelosa Escrivania efetuar nova pesquisa, isto no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 4. Controle-se. 5. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADOS DO

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:29

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2026, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2026, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2026, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2025, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2025, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 15:04

Decisão Parcial de Mérito

•27/06/2023, 06:38

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2023, 18:26

Sentença (Outras)

•17/03/2023, 13:56

Acórdão de Apelação

•17/03/2023, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2023, 13:56