0800059-08.2023.9.26.0020

Mandado de Segurança CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:01

Desentranhado o documento

07/03/2024, 14:01

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/03/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FABIO CLAUDINO DE ARAUJO - AUTORIDADE COATORA: PRESIDENTE DO CD N. CPM-004/23/23 - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 630099: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800059-08.2023.9.26.0020 - (FA) - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] - VISTOS. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificados nos Ids 630096), arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 29 de fevereiro de 2024." (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito - ADVOGADOS: PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA - OAB/SP 342723, EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:23

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 17:23

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:57

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:28

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•29/02/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 14:19

Acórdão

•16/10/2023, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2023, 20:37

Sentença (Outras)

•19/06/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 18:33