0800175-51.2023.9.26.0040

Apelação CriminalIncêndioCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Enio Luiz Rossetto

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

AMARILDO MARQUES DA SILVA

CPF 196.***.***-29

Autor

GABRIEL RIBEIRO VALERIO

CPF 415.***.***-32

Autor

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

AMARILDO MARQUES DA SILVA CB PM 110082-3

Terceiro

GABRIEL RIBEIRO VALERIO CB PM 161191-7

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDER CORREA MARINO

OAB/SP 117665•Representa: ATIVO

RONALDO ROGERIO

OAB/SP 340800•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2024, 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

31/01/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:17

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2024, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 22 de Janeiro de 2024

23/01/2024, 16:58

Publicado Acórdão em 05/12/2023.

05/12/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de ciência

01/12/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2023, 14:34

Juntada de Acórdão

01/12/2023, 10:50

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 18:08

Acórdão

•01/12/2023, 10:50

Despacho Revisor

•14/11/2023, 14:01

Despacho Revisor

•25/09/2023, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 18:30

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2023, 11:08

Decisão Parcial de Mérito

•10/08/2023, 21:22

Sentença (Outras)

•29/07/2023, 08:05

Sentença (Outras)

•29/07/2023, 08:05

Ata de Audiência de Julgamento

•24/07/2023, 19:13

Ata de Audiência de Instrução

•23/06/2023, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2023, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 19:14

Decisão Parcial de Mérito

•23/05/2023, 17:19