0800425-17.2023.9.26.0030

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

RODRIGO DA SILVA PASCOAL

CPF 366.***.***-62

Autor

RODRIGO DA SILVA PASCOAL SD PM 200269-8

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CARNICELLI COGO

OAB/SP 467032•Representa: ATIVO

DIEGO ELIEL DOS SANTOS

OAB/SP 428087•Representa: ATIVO

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 127454•Representa: PASSIVO

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP 329172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

23/02/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 22 de Fevereiro de 2024

23/02/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:34

Publicado Acórdão em 28/11/2023.

28/11/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2023, 13:03

Juntada de Acórdão

23/11/2023, 20:34

Voto do relator proferido

23/11/2023, 20:34

Publicado Resultado de julgamento em 23/11/2023.

23/11/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2023, 15:25

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA PASCOAL SD PM 200269-8 - CPF: 366.307.128-62 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023, 14:58

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 20:34

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2023, 18:44

Sentença (Outras)

•10/07/2023, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 16:35

Decisão Parcial de Mérito

•13/06/2023, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 15:04

Concessão Liminar dos Efeitos da Tutela Antecipada

•31/05/2023, 08:20

Decisão Parcial de Mérito

•22/05/2023, 18:12