0900230-33.2023.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 14:26

Expedição de Carta.

26/07/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 14 de Julho de 2023

25/07/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:16

Publicado Acórdão em 29/06/2023.

29/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CLEITON LEAL GUEDES PACIENTE: ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, LUIZ HENRIQUE WELTER FERRERO ADVOGADO do(a) PACIENTE: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 503263) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900230-33.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liminar, Concussão, Extorsão]

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CLEITON LEAL GUEDES PACIENTE: ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, LUIZ HENRIQUE WELTER FERRERO ADVOGADO do(a) PACIENTE: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: CLEITON LEAL GUEDES - SP234345-A IMPETRADO: O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 503263) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900230-33.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Liminar, Concussão, Extorsão]

28/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

27/06/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 16:19

Documentos

Acórdão

•27/06/2023, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 16:24

Anexo

•25/05/2023, 17:41