0900229-48.2023.9.26.0000

Agravo de InstrumentoReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:41

Expedição de Carta.

27/09/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 18:02

Transitado em Julgado em 19 de Setembro de 2023

25/09/2023, 18:02

Publicado Acórdão em 31/07/2023.

31/07/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIANO FREITAS MOREIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EMERSON JOSE DA SILVA - RJ178546 AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 521830) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900229-48.2023.9.26.0000 (756/23) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cerceamento de Defesa, Nulidade, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Prescrição, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente]

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 17:11

Juntada de Acórdão

27/07/2023, 15:42

Voto do Relator

27/07/2023, 15:41

Publicado Resultado de julgamento em 27/07/2023.

27/07/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIANO FREITAS MOREIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EMERSON JOSE DA SILVA - RJ178546 AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 25/07/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900229-48.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cerceamento de Defesa, Nulidade, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Prescrição, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente]

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:15

Documentos

Acórdão

•27/07/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2023, 17:02

Documentos Diversos

•22/05/2023, 14:24

Documentos Diversos

•22/05/2023, 14:24