Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800870-39.2022.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/10/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Oculto#

30/09/2025, 13:31

Publicado Intimação em #Não preenchido#.

30/09/2025, 13:31

Publicado #Não preenchido# em 30/09/2025.

30/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: ARTHUR EDUARDO LOPES SOUZA Advogado(s): Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 1231916, que determinou a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP Processo Judicial Eletrônico n° 0800870-39.2022.9.26.0040 Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Réu(s):

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 12:58

Recebidos os autos

22/09/2025, 19:31

Conclusos para decisão

22/09/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:24
Documentos
Decisão Parcial de Mérito
22/09/2025, 19:31
Despacho de Mero Expediente
12/09/2025, 16:17
Despacho de Mero Expediente
14/03/2025, 14:16
Acórdão
03/02/2025, 10:42
Despacho de Mero Expediente
10/12/2024, 13:41
Despacho de Mero Expediente
04/12/2024, 09:44
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
11/11/2024, 10:04
Ato Ordinatório
15/10/2024, 16:35
Acórdão
10/09/2024, 14:17
Despacho Revisor
19/08/2024, 16:57
Despacho de Mero Expediente
16/08/2024, 15:08
Despacho de Mero Expediente
18/06/2024, 18:46
Decisão Parcial de Mérito
11/06/2024, 17:48
Decisão Parcial de Mérito
10/06/2024, 15:37
Decisão Parcial de Mérito
24/05/2024, 09:34