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0900193-06.2023.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2023, 09:48Expedição de Certidão.
30/06/2023, 09:40Publicado Acórdão em 28/06/2023.
28/06/2023, 10:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 09:49Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VERGILIO MESSIAS GANDEN ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: BARBARA MASCARELLI GANDEN - SP479336-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PAULO GANDEN - SP403448-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - SP181735-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão. (ID 502803) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800084-55.2022.9.26.0020 (APELAÇÃO CÍVEL - 5278/23). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900193-06.2023.9.26.0000 (1190/23) Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]
27/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 18:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023, 16:49Juntada de Acórdão
26/06/2023, 15:29Voto do Relator
26/06/2023, 15:29Publicado Resultado de julgamento em 23/06/2023.
23/06/2023, 18:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023, 14:18Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VERGILIO MESSIAS GANDEN ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: BARBARA MASCARELLI GANDEN - SP479336-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIZ PAULO GANDEN - SP403448-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - SP181735-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 21/06/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900193-06.2023.9.26.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração]
22/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 17:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023, 17:53Conhecido o recurso de VERGILIO MESSIAS GANDEN - CPF: 175.912.268-86 (EMBARGANTE) e não-provido
21/06/2023, 17:51Documentos
Certidão de Juntada
•30/06/2023, 09:40
Acórdão
•26/06/2023, 15:29
Despacho de Mero Expediente
•05/06/2023, 12:27
Despacho de Mero Expediente
•19/05/2023, 15:12
Anexo
•17/05/2023, 17:34