0800388-57.2023.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA

CPF 095.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800388572023926004020250910092717

10/09/2025, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800388572023926004020250910092717

10/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA em 09/09/2025 para recurso

09/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812246/2025

02/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 812246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA e não-provido

29/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40020/2025

23/01/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 00:35

Protocolizada Petição 40020/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2025

23/01/2025, 00:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2024, 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 17:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:40