0800172-96.2023.9.26.0040

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

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Partes do Processo

RAFAEL LAGO SCARABELLO

CPF 374.***.***-80

Autor

RAFAEL LAGO SCARABELLO SD PM 146152-4

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

VITIMA PEDRO ALESSANDER BARBOZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS

OAB/SP 459890•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2025, 18:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

10/03/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:05

Recebidos os autos

17/02/2025, 16:56

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 14:38

Desentranhado o documento

30/01/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/01/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:06

Recebidos os autos

18/12/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

03/07/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:55

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2025, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:17

Acórdão

•05/04/2024, 18:08

Despacho Revisor

•14/03/2024, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 16:06

Decisão Parcial de Mérito

•27/02/2024, 18:17

Decisão Parcial de Mérito

•19/02/2024, 15:33

Decisão Parcial de Mérito

•29/01/2024, 14:52

Sentença (Outras)

•22/12/2023, 23:17

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 14:49