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0800228-62.2023.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 19:06Arquivado Definitivamente
21/10/2024, 16:45Expedição de Certidão.
21/10/2024, 16:43Expedição de Certidão.
21/10/2024, 16:42Expedição de Certidão.
10/10/2024, 14:09Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024, 14:11Recebidos os autos
08/10/2024, 19:41Conclusos para decisão
07/10/2024, 17:42Expedição de Certidão.
07/10/2024, 17:40Recebidos os autos
07/10/2024, 14:48Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ALVES BARBOZA ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 705746) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800228-62.2023.9.26.0030 Assunto: [Desacato a superior, Desrespeito a superior, Cor]
03/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PAULO ALVES BARBOZA ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 27/08/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800228-62.2023.9.26.0030 Assunto: [Desacato a superior, Desrespeito a superior, Cor]
28/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ALVES BARBOZA ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 27 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0800228-62.2023.9.26.0030 Assunto: [Desacato a superior, Desrespeito a superior, Cor]
16/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
03/05/2024, 18:17Expedição de Certidão.
03/05/2024, 18:15Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•08/10/2024, 19:41
Acórdão
•30/08/2024, 14:37
Despacho de Mero Expediente
•13/08/2024, 18:28
Despacho de Mero Expediente
•12/08/2024, 14:28
Despacho de Mero Expediente
•07/05/2024, 14:50
Recebimento da Denúncia
•02/05/2024, 18:11
Despacho de Mero Expediente
•23/04/2024, 19:50
Decisão Parcial de Mérito
•05/04/2024, 19:21
Sentença (Outras)
•01/04/2024, 01:28
Ata de Audiência de Julgamento
•15/03/2024, 16:14
Decisão Parcial de Mérito
•23/02/2024, 18:55
Decisão Parcial de Mérito
•01/12/2023, 18:07
Ata de Audiência de Instrução
•27/11/2023, 18:18
Despacho de Mero Expediente
•14/11/2023, 17:33
Ata de Audiência de Instrução
•17/10/2023, 20:38