0800934-49.2022.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:53

Recebidos os autos

23/01/2025, 13:30

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 10:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.

21/01/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: EMMANUEL MANHAES ALMEIDA, CAROLINE APARECIDA BATISTA EVANGELISTA, DANIEL MENDES DA SILVA LIMA, ANDRE AGUIAR - Advogados: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP258168; Dr. ANDRE THOMAZ DA SILVA - OAB/SP481842, Dr. HAMILTON VALE DA SILVA - OAB/SP447165; Dr. MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - OAB/SP400995, Dr. RENATO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/SP302687 - - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. decisão de ID 942642, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva em relação ao Sd PM Emmanuel Manhães Almeida. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800934-49.2022.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:02

Juntada de Petição de ciência

20/01/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:10

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2025, 13:30

Decisão Parcial de Mérito

•18/12/2024, 19:20

Decisão Parcial de Mérito

•18/12/2024, 10:57

Cópia

•25/11/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2024, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:18

Acórdão

•19/09/2024, 15:30

Despacho Revisor

•27/08/2024, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 20:16

Decisão Parcial de Mérito

•19/05/2024, 20:42

Decisão Parcial de Mérito

•08/05/2024, 18:19

Decisão Parcial de Mérito

•17/04/2024, 21:40