0900396-65.2023.9.26.0000

Agravo de Execução PenalIndultoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Avivaldi Nogueira Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:13

Expedição de Carta.

23/10/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 19 de Outubro de 2023

20/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:09

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: VANDERLEI DOS SANTOS RIBEIRO Relator: Avivaldi Nogueira Junior DESPACHO ID 551906: "1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900396-65.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Indulto, Injúria] Vistos. 2. Ciência às partes quanto ao documento juntado na ID 551592". (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Juiz Relator

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:57

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:08

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:06

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2023, 17:08

Acórdão

•15/09/2023, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2023, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 11:10