0900441-69.2023.9.26.0000

Habeas Corpus CriminalDesacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:35

Expedição de Carta.

27/09/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 25 de Setembro de 2023

26/09/2023, 13:07

Publicado Acórdão em 18/09/2023.

18/09/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ARTHUR DE OLIVEIRA MELO, CAIO GODOY DE OLIVEIRA PACIENTE: ESDRAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) PACIENTE: CAIO GODOY DE OLIVEIRA - SP461927-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA MELO - SP462617-A IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 548520) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900441-69.2023.9.26.0000 (3181/23) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Desacato a superior]

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/09/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 14:26

Juntada de Acórdão

13/09/2023, 20:18

Voto do Relator

13/09/2023, 20:18

Publicado Resultado de julgamento em 13/09/2023.

13/09/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ARTHUR DE OLIVEIRA MELO, CAIO GODOY DE OLIVEIRA PACIENTE: ESDRAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) PACIENTE: CAIO GODOY DE OLIVEIRA - SP461927-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA MELO - SP462617-A IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 11/09/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900441-69.2023.9.26.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Desacato a superior]

12/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 10:50

Alvará de Soltura (Outros)

•21/08/2023, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 21:18