0900524-85.2023.9.26.0000

Correicao Parcial MilitarExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 19:45

Expedição de Carta.

02/04/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 22 de Março de 2024

27/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 18:57

Publicado Acórdão em 07/03/2024.

07/03/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/03/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0900524-85.2023.9.26.0000 (636/23) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Extorsão] CORRIGENTE: ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, EDGARD DE OLIVEIRA BARROS, LINCOLN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 616218)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0900524-85.2023.9.26.0000 (636/23) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Extorsão] CORRIGENTE: ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, EDGARD DE OLIVEIRA BARROS, LINCOLN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 616218)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0900524-85.2023.9.26.0000 (636/23) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Extorsão] CORRIGENTE: ARNALDO BATISTA SIMOES JUNIOR, EDGARD DE OLIVEIRA BARROS, LINCOLN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A CORRIGIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, O JUIZO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 616218)

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/03/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2024, 15:08

Juntada de Acórdão

04/03/2024, 17:19

Documentos

Acórdão

•04/03/2024, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 21:51

Anexo

•05/12/2023, 12:12

Anexo

•16/11/2023, 13:34

Anexo

•16/11/2023, 13:34

Anexo

•16/11/2023, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2023, 15:02

Documentos Diversos

•16/08/2023, 14:27