0800696-26.2023.9.26.0030

Recurso em Sentido EstritoCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. IV - DES. MIL. PAULO ADIB CASSEB

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Recurso em Sentido Estrito · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

ERIKI RODRIGO SOUZA DIAS CB PM 104151-7

Terceiro

Advogados / Representantes

SYLVIA HELENA ONO

OAB/SP 119439•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

07/11/2023, 16:51

Baixa Definitiva

07/11/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 6 de Novembro de 2023

07/11/2023, 16:34

Publicado Acórdão em 18/10/2023.

18/10/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de ciência

16/10/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:35

Expedição de Carta.

16/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 16:55

Juntada de Acórdão

11/10/2023, 18:05

Voto do Relator

11/10/2023, 18:05

Publicado Resultado de julgamento em 11/10/2023.

11/10/2023, 15:09

Documentos

Mandado de Intimação (Outros)

•17/10/2023, 15:24

Acórdão

•11/10/2023, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2023, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 00:12

Decisão Parcial de Mérito

•29/08/2023, 15:38

Decisão Parcial de Mérito

•29/08/2023, 15:19

Ata de Audiência de Custódia

•29/08/2023, 15:19