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0900499-72.2023.9.26.0000
Agravo de Execução PenalIndultoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/10/2023, 16:00Expedição de Carta.
11/10/2023, 16:15Expedição de Certidão.
10/10/2023, 17:54Transitado em Julgado em 6 de Outubro de 2023
10/10/2023, 17:54Publicado Acórdão em 21/09/2023.
21/09/2023, 09:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023, 10:21Juntada de Petição de ciência
20/09/2023, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOAO PAULO VECCHI ALVES BATISTA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: GRAZIELLA NUNIS PRADO - SP199648-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 551071) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900499-72.2023.9.26.0000 (897/23) Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Desobediência, Indulto]
20/09/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 16:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023, 16:41Juntada de Acórdão
18/09/2023, 18:54Voto do Relator
18/09/2023, 18:54Publicado Resultado de julgamento em 18/09/2023.
18/09/2023, 14:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023, 15:20Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOAO PAULO VECCHI ALVES BATISTA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: GRAZIELLA NUNIS PRADO - SP199648-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14/09/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900499-72.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Desobediência, Indulto]
15/09/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•18/09/2023, 18:54
Despacho de Mero Expediente
•23/08/2023, 16:07
Despacho de Mero Expediente
•18/08/2023, 17:34