Voltar para busca
0800744-82.2023.9.26.0030
Correicao Parcial MilitarConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. V - DES. MIL. SILVIO HIROSHI OYAMA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO APARECIDO PAULINO GARCIA
CPF 293.***.***-40
LUCIANO APARECIDO PAULINO GARCIA CB PM 102955-0
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735•Representa: ATIVO
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
OAB/SP 234064•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/12/2023, 12:08Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância
15/12/2023, 12:08Transitado em Julgado em 14 de Dezembro de 2023
15/12/2023, 12:01Expedição de Certidão.
15/12/2023, 12:01Juntada de Petição de ciência
30/11/2023, 22:31Publicado Acórdão em 28/11/2023.
28/11/2023, 11:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023, 09:56Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 13:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023, 13:29Juntada de Acórdão
23/11/2023, 20:35Voto do relator proferido
23/11/2023, 20:35Publicado Resultado de julgamento em 23/11/2023.
23/11/2023, 14:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2023, 13:33Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 15:46Conhecido o recurso de LUCIANO APARECIDO PAULINO GARCIA CB PM 102955-0 - CPF: 293.032.598-40 (CORRIGENTE) e provido
21/11/2023, 15:01Documentos
Acórdão
•23/11/2023, 20:35
Despacho de Mero Expediente
•28/10/2023, 08:27
Despacho de Mero Expediente
•14/10/2023, 11:36
Anexo
•11/10/2023, 17:02
Concessão Liminar dos Efeitos da Tutela Antecipada
•27/09/2023, 21:02
Decisão Parcial de Mérito
•19/09/2023, 16:51
Decisão Parcial de Mérito
•19/09/2023, 16:51
Ata de Audiência de Instrução
•19/09/2023, 16:51