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0900603-64.2023.9.26.0000
Agravo Interno CriminalCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/10/2023, 16:27Expedição de Certidão.
24/10/2023, 16:18Publicado Acórdão em 23/10/2023.
23/10/2023, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 09:34Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VERGILIO MESSIAS GANDEN ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUIZ PAULO GANDEN - SP403448-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 564124) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800855-03.2022.9.26.0030 - Apelação Criminal (8373/23). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900603-64.2023.9.26.0000 (460/23) Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto: [Corrupção passiva]
20/10/2023, 00:00Juntada de Petição de ciência
19/10/2023, 23:54Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 15:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023, 15:27Juntada de Acórdão
18/10/2023, 14:37Voto do Relator
18/10/2023, 14:37Publicado Resultado de julgamento em 16/10/2023.
16/10/2023, 14:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
16/10/2023, 14:15Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VERGILIO MESSIAS GANDEN ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUIZ PAULO GANDEN - SP403448-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 11/10/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, E SILVIO HIROSHI OYAMA, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. NÃO PARTICIPOU DA SESSÃO DE JULGAMENTO O E. JUIZ ENIO LUIZ ROSSETTO, AUSENTE JUSTIFICADAMENTE.SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900603-64.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto: [Corrupção passiva]
12/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 16:14Conhecido o recurso de VERGILIO MESSIAS GANDEN ex-Cb PM 972945-3 - CPF: 175.912.268-86 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2023, 15:39Documentos
Certidão de Juntada
•24/10/2023, 16:18
Acórdão
•18/10/2023, 14:37
Anexo
•18/09/2023, 16:54