0800718-84.2023.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 15:44

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de ciência

07/05/2024, 20:42

Publicado Intimação em 08/05/2024.

07/05/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS - Advogado: Dr. LEANDRO CEZAR GONCALVES - SP193918 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 678297, nos termos do art. 445, "c", do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800718-84.2023.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:58

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 12:59

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•20/05/2024, 15:28

Sentença (Outras)

•05/05/2024, 03:17

Ata de Audiência de Julgamento

•18/04/2024, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 16:22

Decisão Parcial de Mérito

•23/02/2024, 18:36

Decisão Parcial de Mérito

•07/02/2024, 19:00

Ata de Audiência de Instrução

•31/01/2024, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 17:59

Decisão Parcial de Mérito

•22/11/2023, 14:54

Ata de Audiência de Instrução

•17/11/2023, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 15:56

Ata de Audiência de Instrução

•26/10/2023, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2023, 17:29

Recebimento da Denúncia

•26/09/2023, 19:19