0800644-97.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 08:03

Recebidos os autos

01/03/2024, 07:14

Conclusos para decisão

29/02/2024, 19:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/02/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 30/01/2024

26/02/2024, 18:37

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: FERNANDO DE CAMPOS ALVES - Advogado do réu: Dr. JOSE ROBERTO SILVA CORREIA - OAB/SP 434250 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da expedição da Guia de Recolhimento definitiva, conforme r. Decisão de ID 601954. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800644-97.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

08/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•01/03/2024, 07:14

Decisão Parcial de Mérito

•31/01/2024, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 14:52

Sentença (Outras)

•22/12/2023, 22:04

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:58

Ata de Audiência de Instrução

•28/11/2023, 19:15

Requisição/Solicitação Judicial

•01/11/2023, 14:16

Requisição/Solicitação Judicial

•01/11/2023, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 16:18

Recebimento da Denúncia

•15/09/2023, 17:48