0800316-70.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 19:18

Recebidos os autos

27/01/2025, 19:07

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

21/01/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS - Advogados: Dr. FILIPE MOLINA FERREIRA - OAB/SP 420566, Dr. LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - OAB/SP 398844 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS da r. decisão de ID 939906. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800316-70.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:17

Juntada de Petição de ciência

20/01/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:22

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2025, 19:07

Decisão Parcial de Mérito

•17/12/2024, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 15:15

Acórdão

•27/09/2024, 11:03

Despacho Revisor

•04/09/2024, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 16:19

Decisão Parcial de Mérito

•15/07/2024, 08:27

Decisão Parcial de Mérito

•03/07/2024, 16:46

Decisão Parcial de Mérito

•18/06/2024, 14:12

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 09:50

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 09:50

Ata de Audiência de Julgamento

•12/06/2024, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 21:21

Ata de Audiência de Julgamento

•15/05/2024, 12:16