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0800152-45.2023.9.26.0060

Mandado de Segurança CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/08/2024, 13:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.

22/08/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

22/08/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: KLEITON ROBERTO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA: PRESIDENTE DO PAD Nº CPI6-6/70/23 - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 801535: “1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800152-45.2023.9.26.0060 - MC - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante as certidões cartorárias alocadas no ID 794700 e no ID 801327 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, oficie-se à Administração Militar, com o fito de que tenha ciência da operabilidade da "res judicata". 4. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 13 de agosto de 2024. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito” - ADVOGADO(S): Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS OAB/SP 338189 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 19:09

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 19:09

Recebidos os autos

13/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:40
Documentos
Decisão Parcial de Mérito
13/08/2024, 18:47
Despacho de Mero Expediente
03/07/2024, 17:36
Cópia
18/04/2024, 13:29
Acórdão
18/04/2024, 12:23
Despacho de Mero Expediente
26/03/2024, 16:32
Despacho de Mero Expediente
19/03/2024, 20:02
Despacho de Mero Expediente
14/02/2024, 17:54
Despacho de Mero Expediente
30/01/2024, 22:41
Sentença (Outras)
27/11/2023, 10:45
Despacho de Mero Expediente
13/11/2023, 14:58
Decisão Parcial de Mérito
30/10/2023, 18:55
Decisão Parcial de Mérito
17/10/2023, 20:59