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0800805-40.2023.9.26.0030
Habeas Corpus CriminalAbandono de cargoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
EMERSON SOARES DE AGUIAR
CPF 186.***.***-58
CB PM 980086-7 EMERSON SOARES DE AGUIAR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2023, 13:02Expedição de Certidão.
21/11/2023, 13:02Juntada de Petição de ciência
17/11/2023, 18:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023, 11:30Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023, 14:14Recebidos os autos
10/11/2023, 19:42Conclusos para despacho
01/11/2023, 13:58Transitado em Julgado em 31/10/2023
01/11/2023, 13:58Juntada de Petição de ciência
25/10/2023, 20:02Expedição de Certidão.
25/10/2023, 15:35Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO – 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP. Processo Judicial Eletrônico nº 0800805-40.2023.9.26.0030. Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307). Paciente: Emerson Soares de Aguiar. Advogado: Dr. WELINTON CÉSAR LIPORINI, OAB/SP nº 398.950. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da sentença de ID nº 541168.
25/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 14:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023, 14:31Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
23/10/2023, 13:26Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2023, 13:26Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•10/11/2023, 19:42
Sentença (Outras)
•20/10/2023, 17:25
Decisão Parcial de Mérito
•10/10/2023, 17:33
Documentos Diversos
•10/10/2023, 12:39
Documentos Diversos
•10/10/2023, 12:39
Documentos Diversos
•10/10/2023, 12:39