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0900695-42.2023.9.26.0000
Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2024, 14:22Expedição de Certidão.
18/04/2024, 13:25Expedição de Carta.
16/04/2024, 17:36Transitado em Julgado em 9 de Abril de 2024
15/04/2024, 17:03Expedição de Certidão.
15/04/2024, 17:03Publicado Acórdão em 16/02/2024.
16/02/2024, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em
15/02/2024, 09:32Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KLEITON ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GLENDA MADUREIRA DOS SANTOS - SP468139 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BEATRIZ ZANGARELLI PINI - SP471982 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LAIS DE SOUZA FERRARI - SP441734 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CAMILA MARIA MOIO CAON - SP436224 AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Relator Desembargador Militar: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 604259) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0900695-42.2023.9.26.0000 (773/23) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]
15/02/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/02/2024, 14:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2024, 14:34Juntada de Acórdão
09/02/2024, 13:46Voto do relator proferido
09/02/2024, 13:46Publicado Resultado de julgamento em 08/02/2024.
08/02/2024, 18:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em
07/02/2024, 17:37Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KLEITON ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES - SP445735-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GLENDA MADUREIRA DOS SANTOS - SP468139 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BEATRIZ ZANGARELLI PINI - SP471982 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LAIS DE SOUZA FERRARI - SP441734 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CAMILA MARIA MOIO CAON - SP436224 AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CARLA PAIVA COSSA - SP289501-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 06/02/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900695-42.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência]
07/02/2024, 00:00Documentos
Acórdão
•09/02/2024, 13:46
Despacho de Mero Expediente
•19/12/2023, 17:33
Anexo
•14/12/2023, 17:18
Documentos Diversos
•13/12/2023, 07:30