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0900741-31.2023.9.26.0000
Agravo Interno CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2024, 15:04Expedição de Certidão.
29/01/2024, 14:57Publicado Acórdão em 23/01/2024.
23/01/2024, 09:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024, 13:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO HELENO DE ALMEIDA, RAFAEL LEOPOLDO MOREIRA ROCHA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RODRIGO VAZ DEL CID ROXO - SP379508-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA - SP435895-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MANHOSO - SP443713 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator Desembargador Militar: ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 594237) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800126-44.2022.9.26.0040 - ApCrim 8385/23. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900741-31.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto: [Concussão]
22/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO HELENO DE ALMEIDA, RAFAEL LEOPOLDO MOREIRA ROCHA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RODRIGO VAZ DEL CID ROXO - SP379508-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA - SP435895-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MANHOSO - SP443713 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator Desembargador Militar: ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente) "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 594237) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Processo Judicial Eletrônico nº 0800126-44.2022.9.26.0040 - ApCrim 8385/23. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo nº: 0900741-31.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto: [Concussão]
22/01/2024, 00:00Juntada de Petição de ciência
19/01/2024, 20:25Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 15:56Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 15:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024, 15:56Juntada de Acórdão
18/12/2023, 18:34Voto do relator proferido
18/12/2023, 18:34Publicado Resultado de julgamento em 15/12/2023.
15/12/2023, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023, 12:52Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO HELENO DE ALMEIDA, RAFAEL LEOPOLDO MOREIRA ROCHA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RODRIGO VAZ DEL CID ROXO - SP379508-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA - SP435895-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MANHOSO - SP443713 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 13/12/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO O E. JUIZ JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES - JUIZ CONVOCADO E IMPEDIDO. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0900741-31.2023.9.26.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto: [Concussão]
14/12/2023, 00:00Documentos
Certidão de Juntada
•29/01/2024, 14:57
Acórdão
•18/12/2023, 18:34
Anexo
•27/11/2023, 17:11