0900754-30.2023.9.26.0000

Agravo Interno CivelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente)

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:53

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/11/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JESSICA MAIRA LOPES ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - SP302621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RONALDO DIAS GONCALVES - SP348138-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA - SP430630-A Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz Presidente Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) nº 0900754-30.2023.9.26.0000 Assunto: [Licenciamento / Exclusão]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:11

Recebidos os autos

28/10/2025, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

23/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:37

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 14:20

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/10/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JESSICA MAIRA LOPES ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - SP302621-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RONALDO DIAS GONCALVES - SP348138-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA - SP430630-A Relator: FERNANDO PEREIRA Desp. ID 723743: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) nº 0900754-30.2023.9.26.0000 Assunto: [Licenciamento / Exclusão] Vistos. 2. Tratando-se de recurso ordinário constitucional, encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Publique-se. São Paulo, 14 de outubro de 2024. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Presidente.

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:30

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:09

Acórdão

•28/05/2024, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•22/12/2023, 08:48

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/12/2023, 15:08