0800211-33.2023.9.26.0060

Remessa Necessária CriminalCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Orlando Eduardo Geraldi

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Mandado de Segurança Criminal · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 1 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

COMANDANTE 6 BPRV

Autor

RODRIGO SILVA DE SOUZA SD PM 138426-A

Terceiro

RODRIGO SILVA DE SOUZA

CPF 320.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

10/07/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 3 de Julho de 2024

10/07/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:51

Publicado Acórdão em 18/06/2024.

18/06/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 14:04

Recebidos os autos

13/06/2024, 17:22

Juntada de Acórdão

13/06/2024, 17:22

Voto do relator proferido

13/06/2024, 17:22

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:53

Publicado Resultado de julgamento em 13/06/2024.

13/06/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/06/2024, 11:45

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 14:37

Sentença (Outras)

•24/01/2024, 16:14

Declinatória de Competência

•08/01/2024, 21:36