0800442-16.2023.9.26.0010

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 08.***.***.0001-89

Autor

ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANO

CPF 121.***.***-10

Autor

ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORIANO SD PM 191840-A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2024, 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

22/03/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:27

Recebidos os autos

22/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 15 de Março de 2024

19/03/2024, 15:11

Publicado Acórdão em 09/02/2024.

09/02/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de ciência

07/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de ciência

07/02/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2024, 14:20

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 10:12

Acórdão

•07/02/2024, 12:50

Despacho Revisor

•10/01/2024, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2023, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 16:57

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•23/10/2023, 15:32

Ata de Audiência Admonitória

•18/10/2023, 15:33

Sentença (Outras)

•18/10/2023, 11:38

Sentença (Outras)

•18/10/2023, 11:38

Ata de Audiência de Julgamento

•11/10/2023, 10:57

Requisição/Solicitação Judicial

•04/10/2023, 11:19

Requisição/Solicitação Judicial

•29/09/2023, 12:49

Ata de Audiência de Instrução

•28/09/2023, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 10:22