0800065-18.2024.9.26.0040

Habeas Corpus CriminalViolação de domicílioCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ZEQUIEL ROCHA DOS SANTOS

CPF 231.***.***-13

Autor

COMANDANTE DO 47 BPM/I

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:05

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

08/02/2024, 16:21

Recebidos os autos

08/02/2024, 15:24

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP. Processo Judicial Eletrônico nº 0800065-18.2024.9.26.0040. Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307). Paciente: Zequiel Rocha dos Santos. Advogado: Dr. César Augusto Almeida de Oliveira, OAB/SP 489.058. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da sentença de ID nº 593750.

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de ciência

23/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2024, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2024, 13:57

Recebidos os autos

19/01/2024, 20:12

Conclusos para despacho

19/01/2024, 18:23

Expedição de Informações.

19/01/2024, 18:23

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•08/02/2024, 15:24

Sentença (Outras)

•19/01/2024, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 17:55