0800012-74.2024.9.26.0060

Apelação CívelImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ricardo Juhas Sanches

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Habeas Corpus Cível · 6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

RODRIGO DA SILVA MOTA

CPF 346.***.***-30

Autor

RODRIGO DA SILVA MOTA SD PM 140753-8

Terceiro

RODRIGO DA SILVA MOTA CB PM 140753-8

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO

OAB/SP 247025•Representa: ATIVO

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

OAB/SP 327444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

07/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:17

Transitado em Julgado em 13 de Fevereiro de 2025

14/02/2025, 18:17

Juntada de Petição de ciência

28/01/2025, 23:31

Publicado Decisão Monocrática em 22/01/2025.

22/01/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 14:13

Recurso Especial não admitido

16/01/2025, 17:19

Recurso Extraordinário não admitido

16/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/12/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024, 16:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:00

Acórdão

•05/08/2024, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2024, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 18:51

Sentença (Outras)

•20/03/2024, 12:34

Decisão Parcial de Mérito

•21/02/2024, 13:27

Documentos Diversos

•19/02/2024, 16:41

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2024, 21:17

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2024, 15:27

Outras Peças

•06/02/2024, 15:20

Outras Peças

•06/02/2024, 15:20

Decisão Parcial de Mérito

•06/02/2024, 14:51