0800145-72.2024.9.26.0010

Remessa Necessária CriminalReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ricardo Juhas Sanches

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Reabilitação · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 1 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Autor

JUIZ DA 1 AUDITORIA MILITAR

Autor

JOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO SD PM 134861-2

Terceiro

JOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF 259.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR

OAB/SP 368325•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2024, 18:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

03/06/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:22

Transitado em Julgado em 29 de Maio de 2024

03/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de ciência

14/05/2024, 19:28

Publicado Acórdão em 09/05/2024.

09/05/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2024, 14:35

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:47

Juntada de Acórdão

07/05/2024, 11:47

Voto do relator proferido

07/05/2024, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:57

Publicado Resultado de julgamento em 06/05/2024.

06/05/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/05/2024, 17:43

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 18:33

Sentença (Outras)

•13/03/2024, 16:57

Sentença (Outras)

•06/03/2024, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 17:43