0800887-71.2023.9.26.0030

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

FABIO SOARES DA COSTA

CPF 142.***.***-93

Autor

FABIO SOARES DA COSTA SD PM 190866-9

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

IVANDARO ALVES DA SILVA

OAB/SP 372632•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

28/08/2024, 16:30

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 15 de Agosto de 2024

28/08/2024, 16:24

Publicado Acórdão em 31/07/2024.

28/08/2024, 16:19

Publicado Acórdão em 31/07/2024.

31/07/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de ciência

23/07/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 16:11

Expedição de Carta.

23/07/2024, 16:11

Juntada de Acórdão

20/07/2024, 08:44

Voto do relator proferido

20/07/2024, 08:44

Recebidos os autos

20/07/2024, 08:44

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:31

Documentos

Acórdão

•20/07/2024, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 06:43

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2024, 17:21

Decisão Parcial de Mérito

•15/03/2024, 18:04

Sentença (Outras)

•11/03/2024, 18:26

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•28/02/2024, 15:37

Recebimento da Denúncia

•01/02/2024, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 17:11