0800068-10.2024.9.26.0060

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

CASSIO BATISTETTI VICENTE

CPF 413.***.***-29

Autor

CASSIO BATISTETTI VICENTE, SD PM 156150-2

Terceiro

CASSIO BATISTETTI VICENTE SD PM 156150-2

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 199495•Representa: PASSIVO

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP 335564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2025, 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

23/04/2025, 16:21

Transitado em Julgado em 4 de Abril de 2025

07/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:22

Publicado Decisão Monocrática em 13/03/2025.

13/03/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025, 17:43

Recurso Especial não admitido

10/03/2025, 17:28

Recurso Extraordinário não admitido

10/03/2025, 17:28

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CNPJ: 46.379.400/0001-50 (APELADO) em 06/02/2025.

10/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

26/11/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/03/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:18

Acórdão

•19/09/2024, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2024, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 07:32

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 18:58

Sentença (Outras)

•02/07/2024, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 11:05

Documentos Diversos

•15/04/2024, 12:26