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0900240-43.2024.9.26.0000
Agravo de InstrumentoReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Silvio Hiroshi Oyama
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/10/2024, 09:53Expedição de Certidão.
04/10/2024, 09:51Transitado em Julgado em 22 de Agosto de 2024
04/10/2024, 09:41Expedição de Certidão.
04/10/2024, 09:41Publicado Acórdão em 04/07/2024.
04/07/2024, 09:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em
03/07/2024, 11:52Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RONALDO DALLA MARTA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA EDUARDA SILVA RIBEIRO FERNANDES - SP500292-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOYCE FREITAS DA SILVA - SP493681-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLA MARIA PINTO GONCALVES DOS SANTOS - RJ220991 AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA - SP430630-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo, pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 680267) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0900240-43.2024.9.26.0000 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão]
03/07/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 16:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024, 16:05Juntada de Acórdão
01/07/2024, 16:50Voto do relator proferido
01/07/2024, 16:50Recebidos os autos
01/07/2024, 16:50Conclusos para despacho
01/07/2024, 11:31Publicado Resultado de julgamento em 01/07/2024.
01/07/2024, 11:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em
28/06/2024, 12:17Documentos
Acórdão
•01/07/2024, 16:50
Certidão de Juntada
•26/06/2024, 12:40
Ofício (Outros)
•26/06/2024, 12:40
Despacho de Mero Expediente
•28/05/2024, 15:37
Cópias Extraídas de Outros Processos
•25/04/2024, 13:46
Cópias Extraídas de Outros Processos
•25/04/2024, 11:45