0800384-84.2022.9.26.0030

Agravo Em Recurso EspecialCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FABRISIO KURASHIKI OLIVEIRA

CPF 368.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP 258168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 338757/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

18/12/2025, 11:02

Expedição de Ofício nº 338757/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

18/12/2025, 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

17/12/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174527/2025

01/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1174527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 20:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 861199/2025 - AgRg

01/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861199 - AgRg no AREsp 3007961 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/11/2025, 17:32

Conhecido o recurso de FABRISIO KURASHIKI OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 861199/2025 - AgRg no AREsp 3007961

18/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

07/11/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089686/2025

07/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1089686/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 19:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 22:10