0800095-16.2024.9.26.0020

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual 3° Grau · TJMSP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ROBSON ANTUNES DE CASTRO

CPF 132.***.***-40

Autor

EX-SD PM 973838-0 ROBSON ANTUNES DE CASTRO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL SIRINO DE CARVALHO

OAB/SP 129457•Representa: ATIVO

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES

OAB/SP 253327•Representa: PASSIVO

NATALIA PEREIRA COVALE

OAB/SP 302427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

08/04/2026, 17:33

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:33

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:06

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

18/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:24

Recebidos os autos

17/03/2026, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

20/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:07

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 14:45

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/10/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:39

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2025, 17:41

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•08/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:39

Acórdão

•08/02/2025, 07:27

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2024, 18:49

Embargos (outros)

•04/12/2024, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 06:50

Sentença (Outras)

•30/09/2024, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 07:04

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 14:17

Documentos Diversos

•25/07/2024, 17:48

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•10/06/2024, 18:35

Documentos Diversos

•10/06/2024, 15:05