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0800104-52.2024.9.26.0060

Mandado de Segurança CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/10/2025, 11:07

Publicado Intimação em 21/10/2025.

20/10/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LUCIANO VIEIRA DE MELO - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1259688: “1. IMPETRANTE: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - SP302621, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SP335383, RONALDO DIAS GONCALVES - SP348138 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800104-52.2024.9.26.0060 - (MC) - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência] - Vistos. 2. Ante as certidões cartorárias alocadas no ID 1253239 e no ID 1258513 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, 13 de outubro de 2025. DALTON ABRANCES SAFI - Juiz de Direito” Advogados do(a)

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 17:38

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:39

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:47
Documentos
Decisão Parcial de Mérito
13/10/2025, 17:39
Despacho de Mero Expediente
04/09/2025, 10:58
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
14/07/2025, 15:16
Ato Ordinatório
20/05/2025, 15:42
Cópia
25/03/2025, 15:29
Ato Ordinatório
10/02/2025, 18:16
Acórdão
03/02/2025, 14:48
Despacho de Mero Expediente
05/12/2024, 14:53
Despacho de Mero Expediente
07/11/2024, 10:37
Despacho de Mero Expediente
29/10/2024, 22:01
Despacho de Mero Expediente
12/09/2024, 20:34
Sentença (Outras)
21/08/2024, 14:08
Decisão Parcial de Mérito
17/07/2024, 17:44
Despacho de Mero Expediente
11/07/2024, 08:56
Decisão Parcial de Mérito
17/06/2024, 19:39