Voltar para busca
0900323-59.2024.9.26.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/09/2024, 17:17Expedição de Carta.
02/09/2024, 18:39Transitado em Julgado em 21 de Agosto de 2024
28/08/2024, 17:47Expedição de Certidão.
28/08/2024, 17:47Expedição de Certidão.
06/08/2024, 12:26Publicado Acórdão em 31/07/2024.
31/07/2024, 12:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em
30/07/2024, 12:48Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: BENEDITO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo, pela perda superveniente do seu objeto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (686942) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0900323-59.2024.9.26.0000 Assunto: [Extorsão mediante seqüestro, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Saídas Temporárias]
30/07/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 13:39Juntada de Petição de ciência
25/07/2024, 17:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024, 17:35Expedição de Carta.
25/07/2024, 17:35Juntada de Acórdão
22/07/2024, 11:49Voto do relator proferido
22/07/2024, 11:49Recebidos os autos
22/07/2024, 11:49Documentos
Mandado de Intimação (Outros)
•06/08/2024, 12:26
Acórdão
•22/07/2024, 11:49
Despacho de Mero Expediente
•24/06/2024, 19:38
Despacho de Mero Expediente
•14/06/2024, 13:36