0800440-12.2024.9.26.0010

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

OTON SILVA DO NASCIMENTO

CPF 432.***.***-60

Autor

SD PM 211062-8 OTON SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MOLINA FERREIRA

OAB/SP 420566•Representa: ATIVO

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

17/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 14 de Março de 2025

17/03/2025, 13:45

Publicado Acórdão em 26/02/2025.

26/02/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de ciência

24/02/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 12:11

Juntada de Acórdão

22/02/2025, 13:14

Voto do relator proferido

22/02/2025, 13:14

Recebidos os autos

22/02/2025, 13:14

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:38

Publicado Resultado de julgamento em 20/02/2025.

20/02/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/02/2025, 12:20

Documentos

Acórdão

•22/02/2025, 13:14

Despacho Revisor

•17/01/2025, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2025, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2025, 18:01

Decisão Parcial de Mérito

•19/12/2024, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2024, 18:37

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2024, 19:22

Decisão Parcial de Mérito

•21/11/2024, 16:12

Sentença (Outras)

•10/11/2024, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 16:23

Ata de Audiência de Instrução

•10/09/2024, 18:36

Decisão Parcial de Mérito

•07/08/2024, 17:30

Ata de Audiência de Instrução

•06/08/2024, 14:57

Recebimento da Denúncia

•03/07/2024, 16:58