0800541-56.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFuga de preso ou internadoFuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presosCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/11/2024, 11:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.

22/11/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réus: OSVALDO FERNANDES BENASSI; MARCOS VINICIUS LOUZADA DA COSTA - Advogada dos réus: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 908543. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800541-56.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

22/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

21/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 21:46

Recebidos os autos

18/11/2024, 18:17

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 13:43

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•18/11/2024, 18:17

Sentença (Outras)

•05/11/2024, 17:13

Sentença (Outras)

•05/11/2024, 17:13

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•04/11/2024, 18:51

Decisão Parcial de Mérito

•18/09/2024, 13:17

Ata de Audiência de Instrução

•11/09/2024, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 11:33

Decisão Parcial de Mérito

•19/08/2024, 18:25

Recebimento da Denúncia

•25/07/2024, 22:19