0800378-69.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Fernando Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:35

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 12:26

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:54

Recebidos os autos

18/08/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 817991) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800378-69.2024.9.26.0010

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: Fernando Pereira FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA EXCLUSIVAMENTE TELEPRESENCIAL, EM 15 DE JULHO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 512/2025-ASSPRES. A SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800378-69.2024.9.26.0010

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

03/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:54

Desentranhado o documento

03/06/2025, 13:54

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2025, 11:35

Acórdão

•21/07/2025, 17:07

Despacho Revisor

•26/06/2025, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2025, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2025, 11:05

Decisão Parcial de Mérito

•02/06/2025, 18:08

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•15/04/2025, 13:19

Sentença (Outras)

•04/04/2025, 17:02

Ata de Audiência de Julgamento

•04/04/2025, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2025, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2025, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2025, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2024, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2024, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 18:49