0800649-85.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:59

Publicado Intimação em 10/12/2024.

09/12/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

09/12/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ENIO SANTANA DA SILVA - Advogados do RÉU: Dra. FABIANA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 378069, Dr. LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT - OAB/SP397724 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. decisão de ID 922126, que determinou o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800649-85.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

09/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de ciência

06/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 19:12

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:53

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 10:09

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•29/11/2024, 17:53

Sentença (Outras)

•13/11/2024, 13:51

Sentença (Outras)

•13/11/2024, 13:51

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•11/11/2024, 18:37

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 13:23

Ata de Audiência de Instrução

•25/09/2024, 19:15

E-mail

•23/09/2024, 18:07

E-mail

•23/09/2024, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 13:54

Decisão Parcial de Mérito

•18/09/2024, 17:34

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2024, 17:16

Recebimento da Denúncia

•25/07/2024, 22:11

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 16:40