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0800713-28.2024.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: MATEUS MENDES RIBEIRO, NATAN VIEIRA SANTOS, WESLEY JOHN JOSE NETTO - Advogados: BRUNO FERNANDES FULLE - SP246238, ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735 Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168, RODRIGO VAZ DEL CID ROXO - SP379508 Advogados: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA - SP508869, MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1478980, que redesignou Audiência de Julgamento para o dia 17/06/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, conjuntamente com o feito 0800873-24.2022.9.26.0030, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800713-28.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
14/05/2026, 00:00Juntada de Petição de ciência
13/05/2026, 15:57Juntada de Petição de ciência
13/05/2026, 15:57Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 15:33Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 15:33Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 15:33Audiência Julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2026 16:00, 3ª Auditoria Militar Estadual.
13/05/2026, 15:30Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 18:05Conclusos para despacho
07/05/2026, 18:21Expedição de Certidão.
07/05/2026, 18:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em
07/05/2026, 18:19Publicado Intimação em 06/05/2026.
07/05/2026, 18:19Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência
07/05/2026, 12:01Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: MATEUS MENDES RIBEIRO, NATAN VIEIRA SANTOS, WESLEY JOHN JOSE NETTO - Advogados: BRUNO FERNANDES FULLE - SP246238, ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735 Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168, RODRIGO VAZ DEL CID ROXO - SP379508 Advogados: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA - SP508869, MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1467112, que designou Audiência de Julgamento para o dia 03/06/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, conjuntamente com o feito 0800873-24.2022.9.26.0030, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800713-28.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
05/05/2026, 00:00Juntada de Petição de ciência
04/05/2026, 15:44Documentos
Despacho de Mero Expediente
•08/05/2026, 18:05
Despacho de Mero Expediente
•28/04/2026, 17:26
Decisão Parcial de Mérito
•24/04/2026, 15:56
Decisão Parcial de Mérito
•31/03/2026, 18:24
Despacho de Mero Expediente
•03/03/2026, 18:11
Despacho de Mero Expediente
•25/02/2026, 18:23
Anexo
•20/02/2026, 14:27
Despacho de Mero Expediente
•10/02/2026, 17:39
Ata de Audiência de Instrução
•05/02/2026, 16:38
Despacho de Mero Expediente
•27/01/2026, 16:43
Despacho de Mero Expediente
•25/11/2025, 20:21
Despacho de Mero Expediente
•16/10/2025, 18:44
Ata de Audiência de Instrução
•14/10/2025, 13:37
Decisão Parcial de Mérito
•10/10/2025, 15:02
Despacho de Mero Expediente
•23/09/2025, 17:56