0800184-13.2023.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de ciência

07/02/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/02/2025, 13:24

Publicado Intimação em 10/02/2025.

07/02/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: MAURO RIBEIRO DA SILVA - Advogado: Dr. EDER PRESTI RIBEIRO - OAB/SP331312 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 974766, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800184-13.2023.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 11:48

Recebidos os autos

04/02/2025, 22:27

Conclusos para decisão

03/02/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 19:34

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/02/2025, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2025, 10:46

Acórdão

•09/12/2024, 14:38

Despacho Revisor

•19/11/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2024, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 16:38

Decisão Parcial de Mérito

•11/10/2024, 09:52

Decisão Parcial de Mérito

•07/10/2024, 19:14

Sentença (Outras)

•02/10/2024, 11:24

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•02/10/2024, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 17:10

Decisão Parcial de Mérito

•28/08/2024, 22:38

Decisão Parcial de Mérito

•21/08/2024, 17:15

Recebimento da Denúncia

•25/07/2024, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 16:23