0800771-98.2024.9.26.0040

Habeas Corpus CriminalDeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

SIMONE SILVA ISAC

CPF 318.***.***-30

Autor

MICHAEL EUSTAQUIO ISAC

CPF 366.***.***-30

Autor

COMANDANTE DO 26 BPMI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 18:32

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 16:06

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 23/08/2024

28/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP. Processo Judicial Eletrônico nº 0800771-98.2024.9.26.0040. Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307). Paciente: Michael Eustáquio Isac. Advogado: Dr. Tiago Pereira Chambo de Souza, OAB/SP 414.660 e Dra. Simone Silva Isac, OAB/SP 351.322. Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da decisão de ID 802061.

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:38

Indeferida a petição inicial

13/08/2024, 18:23

Recebidos os autos

13/08/2024, 17:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:52

Juntada de certidão (outras)

12/08/2024, 17:38

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:19

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 16:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/08/2024, 17:57