0800131-35.2024.9.26.0060

Embargos De Declaracao CivelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ALAN JOSE DA SILVA

CPF 159.***.***-20

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

POLICIA MILITAR ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS

OAB/SP 227174•Representa: ATIVO

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

OAB/SP 327444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/09/2024, 13:57

Publicado Intimação em 18/09/2024.

19/09/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALAN JOSE DA SILVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 836023: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800131-35.2024.9.26.0060 - MT - CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - ASSUNTO(S): [Licenciamento / Exclusão] - Vistos. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo (classe processual embargos de declaração nº 0800131-35.2024.9.26.0060). 3. Deverá a zelosa Escrivania certificar, no feito (principal) associado (nº 0800126-13.2024.9.26.0060), sobredito arquivamento. 4. Intimem-se: a) a douta defesa técnica do impetrante/embargante; b) a Fazenda Pública do Estado de São Paulo; e c) o Ministério Público Bandeirante. São Paulo, 11 de setembro de 2024. DALTON ABRANCHES SAFI -Juiz de Direito. - ADVOGADO(S): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB SP227174 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

17/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

16/09/2024, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 12:52

Determinado o arquivamento

12/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:02

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:30

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:06

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/09/2024, 17:30

Decisão Parcial de Mérito

•15/08/2024, 07:41

Outras Peças

•14/08/2024, 17:39